Brasília – De acordo com estimativas de especialistas e dados do Tesouro Nacional levantados por veículos como Jornal de Críticas e Jornal de Brasília, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contabilizará pelo menos R$ 387,8 bilhões em despesas excluídas das metas fiscais no período de 2023 a 2026. Esse montante inclui o recente pacote de socorro às empresas afetadas pelo “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos, além de outras medidas deixadas fora do cálculo do resultado primário .
O que compõe esse total?
Do total de R$ 387,8 bilhões:
- R$ 9,5 bilhões correspondem ao impacto estimado do pacote de apoio às empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos — o programa “Brasil Soberano” .
- O governo justifica que 87% desse montante já estavam previstos para enfrentar outras pressões fiscais, como a quitação de precatórios, recomposição do Bolsa Família via PEC da Transição, assistência a regiões afetadas por calamidades climáticas, fraudadores do INSS, entre outros .
Detalhes do pacote “Brasil Soberano”
O plano lançado pelo governo prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões voltada a empresas exportadoras afetadas pelas sobretaxas de 50% impostas pelos EUA. Desse total, cerca de R$ 9,5 bilhões têm impacto direto na meta fiscal — distribuídos entre:
- Aproximadamente R$ 5 bilhões em renúncias fiscais via Reintegra.
- R$ 4,5 bilhões em aportes em fundos garantidores para facilitar acesso a crédito para PME exportadoras .
Reação de especialistas
Especialistas alertam que a frequência com que se excluem gastos da meta pode minar a credibilidade do arcabouço fiscal. Nesta linha, Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma que grande parte dos desvios se concentra nos primeiros anos de governo, enquanto Tiago Sbardelotto, da XP, concluiu estimativa de R$ 387,76 bilhões no total — cenário que pode piorar com novas autorizações do Congresso .
A Consultoria de Orçamentos do Senado reforça que o uso recorrente da banda de tolerância fiscal para despesas emergenciais, somado a exclusões contábeis, fragiliza o indicador de esforço fiscal do governo .
Contexto: o “tarifaço” de Trump e o plano brasileiro
O pacote “Brasil Soberano” foi anunciado em resposta à imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros por Donald Trump, entre os mais afetados estão o café, madeiras e carnes . O plano inclui:
- Linhas de crédito ampliadas.
- Renúncias fiscais via Reintegra.
- Prioridade em compras públicas para empresas atingidas.
- Reformulação dos fundos garantidores de exportação .
O governo deixou claro que não pretende retaliar com tarifas, preferindo buscar diversificação de mercados, ressaltando seu compromisso com o diálogo internacional .
Conclusão
O governo Lula incorporou um total estimado de R$ 387,8 bilhões em despesas fora da meta fiscal de 2023–2026, sendo R$ 9,5 bilhões diretamente associados ao pacote contra o “tarifaço” de Trump. As exclusões geram críticas por comprometerem a transparência e efetividade das regras fiscais, com especialistas exigindo atenção para não transformar medidas emergenciais em precedentes permanentes.
