O general da reserva Augusto Helenorealizou uma perícia médica nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, em Brasília, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O exame, conduzido por peritos da Polícia Federal no Comando Militar do Planalto, visa confirmar se o militar possui um diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).
Os principais pontos sobre a situação do ex-ministro incluem:
Motivação da Perícia
- Contradições nos Autos: Moraes ordenou a perícia para esclarecer informações contraditórias fornecidas pelo próprio general e sua defesa.
- Diagnóstico de Alzheimer: A defesa alega agravamento do estado de saúde desde 2018, enquanto o próprio Heleno teria negado esse diagnóstico em declarações anteriores.
- Objetivo do STF: O laudo pericial será decisivo para avaliar se Heleno pode cumprir a pena em prisão domiciliar humanitária, verificando se o sistema prisional pode oferecer a estrutura necessária para seu tratamento.
Contexto Jurídico e Saúde
- Pena: O general cumpre pena de 21 anos de prisão por envolvimento em trama golpista.
- Manifestação da PGR: A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, citando o quadro de saúde e a idade do militar.
- Critérios para Domiciliar: No Brasil, a prisão domiciliar pode ser concedida em casos de doença grave que necessite de cuidados contínuos impossíveis de serem prestados no cárcere.
A decisão final sobre a transferência para o regime domiciliar será tomada por Alexandre de Moraes após a análise do laudo médico.
