Elon Musk voltou a provocar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma publicação que comemora o sucesso de sua rede social, o X, no Brasil. No último domingo, o bilionário compartilhou uma mensagem em que celebrava o retorno do X ao topo do ranking de downloads na categoria “notícias” da Apple Store no país, destacando que a plataforma havia se tornado número 1 novamente. A publicação marca um momento de reaproximação de Musk com o Brasil, após semanas de silêncio em relação à situação envolvendo a rede social e as autoridades brasileiras, especialmente o STF. A provocação ocorre no contexto de uma disputa jurídica que teve início em agosto, quando a plataforma foi temporariamente bloqueada no Brasil por ordem de Moraes.
O bloqueio do X no país foi uma medida adotada por Moraes após a rede social ser acusada de descumprir ordens judiciais relacionadas à remoção de contas consideradas antidemocráticas. A decisão de Moraes alegou que o X estava sendo utilizado para disseminar discursos prejudiciais à democracia, infringindo a legislação brasileira. A plataforma foi suspensa por um período, mas, após negociações e o pagamento de multas pesadas, o serviço foi restabelecido no Brasil em 8 de outubro, quando a plataforma atendeu parcialmente às exigências impostas pelo STF. Durante esse período, Musk manteve um perfil mais discreto em relação ao Brasil, evitando novos embates públicos com as autoridades e se concentrando mais em questões políticas nos Estados Unidos. No entanto, o retorno do X ao topo das classificações no Brasil parece ter renovado seu ímpeto para retomar o tema.
Apesar de ter ficado em silêncio por um tempo, Musk não escondeu sua insatisfação com as decisões do STF, especialmente com o que considerou uma interferência indevida sobre a liberdade de expressão. Em agosto, durante o bloqueio, o bilionário criticou abertamente a postura de Moraes, chamando a decisão de censura judicial e afirmando que ela feria os princípios fundamentais da liberdade de expressão. Musk alegou que o Brasil estava adotando um posicionamento autoritário, que poderia prejudicar a natureza aberta e sem restrições das redes sociais.
Musk, que é um conhecido defensor da liberdade de expressão, também afirmou que a decisão do STF sobre o X colocava em risco a visão que ele tem para a plataforma e para as redes sociais em geral, um espaço onde não deveria haver censura ou restrições políticas. A sua postura crítica foi mantida durante todo o período de bloqueio, com o empresário se concentrando em atacar o que via como excessiva interferência do governo e do judiciário brasileiro. Agora, com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, Musk parece ter encontrado um novo ânimo para voltar a se manifestar sobre a situação no Brasil.
O bilionário, que tem uma relação próxima com Trump, tem usado a sua plataforma para apoiar o ex-presidente americano em várias ocasiões. Esse apoio político de Musk a Trump tem gerado especulações no Brasil, onde algumas figuras críticas ao STF e a Alexandre de Moraes veem uma possível ligação entre os posicionamentos de Musk e o apoio ao movimento conservador, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A recente publicação de Musk sobre o sucesso do X no Brasil tem sido interpretada por muitos analistas como uma mensagem indireta ao ministro, insinuando que o empresário não recuou de sua postura crítica em relação às autoridades brasileiras e à regulação das redes sociais.
As tensões entre Musk e Moraes não são recentes. Elas começaram quando o STF, sob a liderança de Moraes, exigiu que o X cumprisse ordens judiciais relacionadas ao bloqueio de contas que disseminavam conteúdo antidemocrático. O governo brasileiro e o STF, por sua vez, defendem que as plataformas de redes sociais devem seguir as leis do país e não podem agir de forma contrária à democracia e à Constituição brasileira. A postura firme do STF em relação à regulamentação das redes sociais reflete uma visão de que o controle de conteúdos prejudiciais à democracia é uma responsabilidade das autoridades nacionais.
Embora a crise tenha sido superada em parte com o retorno do X ao Brasil, especialistas apontam que o desfecho da disputa entre Musk e o STF ainda é incerto. A recente postagem de Musk reacende o debate sobre o papel das redes sociais na sociedade moderna e o poder que as plataformas têm de influenciar o debate público. Analistas afirmam que, com a vitória de Trump, Musk pode sentir que tem mais respaldo para desafiar o governo brasileiro e pressionar por uma revisão das leis que regem as plataformas digitais no país. No entanto, é pouco provável que o STF mude sua posição, especialmente em relação à sua responsabilidade de garantir que as redes sociais respeitem as normas democráticas.
Enquanto Musk celebra o crescimento do X no Brasil, o STF, sob a vigilância de Moraes, continua a monitorar o cumprimento das leis relacionadas às redes sociais. A relação entre o bilionário e o ministro segue tensa, com ambos mantendo suas respectivas posições sobre a regulação da liberdade de expressão e os limites da atuação das plataformas digitais.
