O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), afirmou nesta semana que o estado não pretende seguir o decreto federal que trata de novas diretrizes para a Educação Especial no Brasil. A medida, que repercutiu nacionalmente, gerou tensão política entre o governo estadual e o Palácio do Planalto.
Segundo Ratinho Junior, o Paraná manterá programas próprios de atendimento às pessoas com deficiência, alegando que as escolas especializadas do estado apresentam resultados positivos e contam com apoio de pais, alunos e entidades. “O Paraná tem um dos modelos mais modernos da América Latina, reconhecido internacionalmente. Não vamos abrir mão dele”, declarou.
O governo federal argumenta que o decreto tem como objetivo ampliar a inclusão de estudantes com deficiência na rede regular de ensino e garantir igualdade de oportunidades. Integrantes do Ministério da Educação afirmam que a política segue recomendações de organismos internacionais e que estados precisam se adaptar às novas regras.
A decisão do governador, porém, dividiu opiniões. Associações de pais e responsáveis de crianças com deficiência elogiaram a postura do governo estadual, defendendo o direito de escolha entre ensino inclusivo e escolas especializadas. Por outro lado, grupos de educação e direitos humanos alegam que o descumprimento do decreto pode violar diretrizes nacionais e criar desigualdade de acesso.
Juristas consultados afirmam que a Constituição garante autonomia relativa aos estados, mas alertam que normas federais podem prevalecer em casos que envolvem diretrizes educacionais. Eventuais conflitos poderão ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal caso o impasse avance para a esfera judicial.
Enquanto o governo federal não se pronuncia oficialmente sobre a reação do Paraná, o episódio promete intensificar o debate sobre a Educação Especial no país, um tema que há anos divide especialistas, famílias e gestores públicos.
