Brasília, 20 de agosto de 2025 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou hoje que instituições financeiras brasileiras podem enfrentar punições no Brasil caso bloqueiem ou confisquem ativos nacionais em obediência a sanções impostas pelos Estados Unidos. A declaração foi dada em entrevista exclusiva à Reuters desde seu gabinete em Brasília.
Moraes reconheceu que bancos que operam nos EUA devem respeitar a legislação norte-americana nesse território. Contudo, ressaltou que a aplicação automática dessas sanções em solo brasileiro não é permitida e pode resultar em sanções legais internas .
Essa posição está alinhada a uma decisão recente do ministro Flávio Dino, que determinou que leis, decisões judiciais e ordens de outros países não têm validade automática no Brasil e precisam ter respaldo da Justiça nacional para serem executadas .
A fala de Moraes ocorre em meio à tensão crescente entre os governos brasileiro e americano. No mês passado, o governo dos EUA aplicou sanções sob a chamada Lei Magnitsky ao próprio ministro—acusando-o de retaliações contra direitos humanos e processos politizados, especialmente relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro .
Essas sanções provocaram forte instabilidade no setor financeiro nacional. As ações dos grandes bancos, como Banco do Brasil, Itau e Bradesco, registraram queda significativa nos últimos dias. O Banco do Brasil, em especial, teve queda de 6% ontem — mas assumiu postura de confiança, afirmando estar preparado para lidar com “questões complexas e sensíveis” derivadas de regulamentações globais .
