O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está impedido de sair do Brasil devido a uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retenção de seu passaporte. A medida foi tomada em fevereiro deste ano, durante a investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, que ainda tramita na Corte. Esse impedimento pode afetar a participação de Bolsonaro na posse de Donald Trump como 47º presidente dos Estados Unidos, marcada para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington.
A situação gerou especulações sobre a possibilidade de o ex-presidente comparecer ao evento, caso seja convidado. Embora Bolsonaro tenha expressado entusiasmo pela vitória de Trump, suas chances de viajar dependem agora de uma decisão do STF. A defesa de Bolsonaro já tentou reverter a decisão de Moraes em duas ocasiões, mas, até o momento, os pedidos foram negados.
O passaporte retido e as tentativas de Bolsonaro para viajar
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no início de fevereiro, durante uma operação da Polícia Federal que faz parte das investigações sobre as ações que ocorreram após as eleições de 2022, incluindo atos que poderiam ter como objetivo desestabilizar o resultado eleitoral. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, justificou a retenção do passaporte como uma medida necessária para garantir o andamento das investigações e evitar a fuga do ex-presidente.
Em março, a defesa de Bolsonaro fez o primeiro pedido para a devolução do passaporte, argumentando que ele precisaria viajar a Israel a convite do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com a intenção de fortalecer laços diplomáticos. A viagem estava planejada para maio de 2023, mas o pedido foi negado por Moraes. Posteriormente, em outubro, a Primeira Turma do STF rejeitou por unanimidade outro pedido para devolver o passaporte de Bolsonaro, com a alegação de que as condições que justificaram a apreensão do documento ainda estavam em vigor.
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que o contexto político e judicial que motivou a retenção do passaporte não havia mudado e, portanto, não havia razão para permitir a viagem internacional. A decisão deixou claro que, até que o caso seja resolvido no âmbito do Supremo, Bolsonaro não teria permissão para sair do país.
Possibilidade de Bolsonaro viajar para a posse de Trump e o futuro do pedido
Caso receba um convite formal para a cerimônia de posse de Trump, Bolsonaro poderá fazer um novo pedido ao STF para tentar reaver seu passaporte. No entanto, a defesa do ex-presidente informou que a solicitação só será feita caso o convite para a posse de Trump seja efetivamente recebido. A expectativa é que o ex-presidente brasileiro busque uma autorização judicial para comparecer ao evento, caso as circunstâncias permitam.
A decisão sobre o pedido será, novamente, de competência do STF, que terá de avaliar se a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos representaria algum risco para o andamento das investigações. Esse novo pleito dependerá do cenário político e judicial do momento, além de outros fatores que possam influenciar a análise do tribunal.
Em suas manifestações públicas, Bolsonaro expressou entusiasmo com a vitória de Trump nas eleições de 2024, que lhe garantiram o retorno à Casa Branca. Em uma mensagem enviada às primeiras horas da manhã do dia 6 de novembro, Bolsonaro parabenizou Trump pela vitória, fazendo uma referência à superação das adversidades e à sua própria trajetória política. “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”, escreveu Bolsonaro, citando um trecho do Salmo 30:5. Em sua mensagem, ele também afirmou que a vitória de Trump seria um “ressurgimento de um verdadeiro guerreiro”, após o que chamou de “injustificável perseguição judicial”.
Bolsonaro, que mantém uma estreita relação com Trump, também se manifestou sobre a importância do resultado eleitoral para a direita e os conservadores, destacando que o retorno de Trump ao poder representaria um fortalecimento dos valores conservadores, que ele também defende.
Conclusão: O futuro da relação entre Bolsonaro e Trump
A situação de Bolsonaro em relação ao seu passaporte e sua possível viagem para os Estados Unidos permanece em aberto. O ex-presidente brasileiro demonstra apoio e amizade com Donald Trump, mas sua capacidade de comparecer à posse depende, agora, de uma autorização judicial. Embora Bolsonaro tenha manifestado sua alegria pela vitória do republicano, o futuro de sua participação em eventos internacionais está condicionado ao desenrolar das investigações em curso no Brasil e às decisões do STF. O caso ilustra a complexa relação entre a política brasileira e o sistema judiciário, além de destacar as tensões em torno das acusações contra Bolsonaro e sua posição no cenário político internacional.
