O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que transferiu para o ministro André Mendonça a relatoria da notícia-crime envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Rádio Itatiaia)
No recurso, protocolado nesta sexta-feira (26), o parlamentar sustenta que a investigação sobre o filme não possui relação direta com o chamado “caso Master”, atualmente sob a relatoria de André Mendonça. Por esse motivo, Lindbergh defende que a ação permaneça com o ministro Alexandre de Moraes, a quem a notícia-crime havia sido inicialmente distribuída. (Rádio Itatiaia)
Ao decidir pela redistribuição do processo, Edson Fachin considerou que os fatos narrados na petição apresentam conexão com investigações já conduzidas por André Mendonça, aplicando o princípio da prevenção, segundo o qual processos relacionados devem permanecer sob a responsabilidade do mesmo relator para evitar decisões conflitantes. Esse entendimento também havia sido defendido anteriormente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). (Agência Brasil)
Na notícia-crime, Lindbergh solicita a apuração de supostos pagamentos destinados à produção do filme Dark Horse, mencionando o banqueiro Daniel Vorcaro, além de fatos envolvendo integrantes da família Bolsonaro. O mérito das alegações ainda não foi analisado pelo STF, que, neste momento, discute apenas qual ministro deverá conduzir o caso. (Agência Brasil)
Agora, caberá ao Supremo analisar o recurso apresentado pelo deputado. Até que haja uma nova decisão, permanece válida a determinação de Edson Fachin que mantém André Mendonça como relator do processo. (O Dia)
