A recente declaração do senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, gerou uma onda de reações no cenário jurídico e político. Em uma entrevista ao jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, Flávio afirmou que a oposição estaria preparada para buscar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, a partir de 2027. Essa fala provocou descontentamento entre ministros do STF, que veem a declaração como uma tentativa de influenciar decisões judiciais em andamento.
Analistas interpretam a afirmação de Flávio Bolsonaro como parte de uma estratégia política para pressionar o STF, especialmente em relação a inquéritos que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e pessoas do seu círculo próximo. Alexandre de Moraes, que preside esses processos, se tornou alvo de críticas, principalmente pela forma como conduz investigações que envolvem figuras políticas de destaque.
Para que um impeachment de um ministro do STF ocorra, é necessário o apoio de 54 senadores. Contudo, as avaliações atuais indicam que esse número está longe de ser alcançado. Um levantamento conhecido como “Placar do Impeachment de Moraes”, mantido pela oposição, mostra que apenas 36 senadores expressaram apoio à medida, enquanto 27 permanecem indecisos e 17 são contra. Essa disparidade evidencia a dificuldade de mobilizar os votos necessários para avançar com um processo de impeachment.
Além disso, a estrutura do Senado Federal também influencia as chances de um impeachment. Em 2026, haverá a renovação de até dois terços dos senadores, pois apenas um terço das cadeiras está garantido para os atuais ocupantes. Essa renovação poderá alterar significativamente o cenário político, dependendo dos resultados das eleições e do contexto político que se desenrolar até lá. Com a eventual saída de senadores e a entrada de novos, a composição e as alianças dentro do Senado podem mudar, impactando diretamente a viabilidade do impeachment.
Outro ponto a ser considerado é a desvinculação de Jair Bolsonaro da Presidência da República. Sem o apoio do presidente, que desempenha um papel crucial na mobilização de votos no Congresso, o cenário se torna mais desafiador para a oposição. Os congressistas tendem a reavaliar suas posições e interesses políticos na ausência de um forte respaldo presidencial, o que pode afetar o número de votos necessários para viabilizar o impeachment.
Ministros do STF reagiram à declaração de Flávio Bolsonaro com ceticismo, considerando que essa afirmação se trata mais de retórica política do que de uma possibilidade real. Fontes próximas ao tribunal expressaram confiança na solidez das decisões judiciais e na improbabilidade de que Alexandre de Moraes seja afastado de seu cargo em decorrência das declarações do senador. Essa confiança reflete uma percepção de que a estabilidade do STF não está ameaçada por esse tipo de discurso.
Juristas também destacam que, para que um processo de impeachment tenha sucesso, é fundamental que existam bases sólidas e acusações formalmente apresentadas que justifiquem tal ação. Até o momento, não há elementos concretos que sustentem a proposta de impeachment contra Moraes, o que limita a probabilidade de sucesso da oposição nesse sentido. A falta de fundamentos claros e consistentes para um eventual impeachment reforça a ideia de que a oposição ainda enfrenta desafios significativos.
A declaração de Flávio Bolsonaro, portanto, reflete não apenas uma tentativa de mobilização política, mas também uma estratégia para pressionar o sistema judiciário em momentos críticos. O fato de que os inquéritos sob a responsabilidade de Alexandre de Moraes envolvem membros de sua família e aliados próximos torna essa questão ainda mais delicada. A situação revela a complexidade das relações entre o poder legislativo e o judiciário no Brasil, onde a política frequentemente se entrelaça com questões judiciais.
Diante desse cenário, a expectativa é de que o debate sobre o impeachment e as investigações em andamento continue a ser um tema central nos próximos anos. À medida que o país se aproxima das eleições de 2026 e da renovação do Senado, as dinâmicas políticas podem se alterar, trazendo novas oportunidades e desafios para todos os envolvidos. O futuro do ministro Alexandre de Moraes e das investigações que o cercam dependerá, em grande parte, do desenrolar desse cenário político em constante transformação.
