Na manhã de quarta-feira, 16 de outubro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou em coletiva de imprensa que o governo federal decidiu não retomar o horário de verão em 2024. Essa decisão foi tomada após uma análise técnica detalhada e com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu o ministro no Palácio do Planalto para discutir o assunto.
De acordo com informações previamente divulgadas, o Ministério de Minas e Energia havia proposto ao presidente que a medida não fosse reimplementada neste ano, considerando a recuperação dos reservatórios de água com a volta do período chuvoso. Os técnicos da pasta asseguraram que, com a quantidade de água disponível, seria possível garantir a geração de energia nas hidrelétricas e, assim, encerrar o ano sem prejuízos significativos para o sistema elétrico.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia se manifestado sobre a possibilidade de um adiantar dos relógios em uma hora. Em um relatório anterior, apresentado ao governo em setembro, a entidade havia recomendado a mudança temporária como uma estratégia de economia financeira, estimando uma possível redução de custos de até R$ 400 milhões em 2024. Contudo, o ministro Silveira enfatizou que a reintrodução do horário de verão só ocorreria se fosse absolutamente necessário.
Silveira também comentou sobre a decisão de acabar com o horário de verão em 2019, classificada por ele como “irresponsável”. O ex-presidente Jair Bolsonaro havia extinguido a medida após estudos que indicavam que o horário de verão não estava proporcionando uma economia de energia que justificasse sua continuidade.
As discussões sobre a volta do horário de verão começaram a ser intensificadas em razão da severa estiagem que o Brasil enfrenta atualmente, considerada a mais intensa da história recente, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden). Esta estiagem, classificada como a pior nos últimos 74 anos, levou o governo a reavaliar a situação energética do país e a necessidade de novas medidas.
O horário de verão, instituído por decreto federal, previa um adiantamento de uma hora nos relógios a partir da zero hora do primeiro domingo de novembro até a zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A medida era aplicada em diversos estados, incluindo o Distrito Federal e partes do Sul e Sudeste do Brasil, enquanto regiões do Norte e Nordeste foram excluídas devido à menor variação na luminosidade entre as estações.
Essas regiões não participavam do horário de verão porque a eficácia da medida é mais pronunciada em áreas mais distantes da Linha do Equador, onde as diferenças de luminosidade entre o verão e o inverno são mais acentuadas. A ideia era incentivar que as atividades fossem encerradas durante o dia, aproveitando a luz solar e evitando o uso excessivo de iluminação artificial.
A suspensão do horário de verão em 2019 se deu após a identificação de mudanças nos hábitos de consumo de energia, que indicavam um aumento do uso no período da tarde, tornando a medida menos eficaz. Estudos realizados pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) foram fundamentais para essa decisão.
A última implementação do horário de verão ocorreu entre novembro de 2018 e fevereiro de 2019, quando o início da medida foi antecipado para não interferir nas eleições gerais daquele ano. Desde então, a discussão sobre o retorno da prática se tornou um tema relevante, especialmente diante da situação hídrica crítica do Brasil.
Com a decisão anunciada, o governo enfatiza a busca por alternativas que garantam a segurança energética do país sem a necessidade de recorrer a medidas que não se mostraram eficazes em anos anteriores. A expectativa agora é que as condições climáticas e a recuperação dos reservatórios possam proporcionar um cenário mais favorável para a geração de energia nos próximos meses, evitando crises e desperdícios.
Assim, a não retomada do horário de verão neste ano representa uma estratégia cautelosa do governo, que visa não apenas a estabilidade do sistema elétrico, mas também uma gestão mais responsável dos recursos naturais do Brasil, em um contexto onde as mudanças climáticas e os desafios ambientais são cada vez mais prementes.
