A empresária Roberta Luchsinger, investigada no âmbito das apurações relacionadas ao caso das fraudes no INSS, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja investigado um suposto vazamento de áudios que, segundo reportagens publicadas pela imprensa, poderiam ser utilizados pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após notícias de que conversas atribuídas à empresária e a Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) poderiam vir a público durante o período eleitoral.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após notícias de que conversas atribuídas à empresária e a Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) poderiam vir a público durante o período eleitoral.
Na petição, a defesa afirma não ter conhecimento de qualquer decisão judicial que tenha autorizado a quebra do sigilo telemático de Roberta Luchsinger. Por esse motivo, solicita que o STF informe se houve autorização para acesso às comunicações e, em caso positivo, que seja concedido acesso à decisão judicial e ao material eventualmente obtido.
Os advogados também pedem que a Corte apure a origem de um eventual vazamento caso informações protegidas por sigilo tenham chegado a integrantes da campanha de um adversário político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a defesa, caso dados protegidos tenham sido compartilhados sem autorização legal, poderá haver indícios de quebra irregular de sigilo telemático, além de possíveis impactos ao direito de defesa e ao devido processo legal.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O pedido foi encaminhado ao ministro André Mendonça após notícias de que conversas atribuídas à empresária e a Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) poderiam vir a público durante o período eleitoral.
O caso ocorre em meio às investigações relacionadas ao esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, que vêm sendo apurados por autoridades federais e tiveram desdobramentos no Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não há decisão pública do STF sobre o pedido apresentado pela defesa, nem manifestação oficial da campanha de Flávio Bolsonaro a respeito das alegações. O caso segue sob análise da Corte.
