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| FOTO:VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente a formação e as qualificações profissionais do irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.
A decisão foi tomada após os advogados solicitarem a inclusão de Carlos Eduardo Antunes Torres no rol de pessoas autorizadas a frequentar a residência onde Bolsonaro cumpre a medida. Segundo o magistrado, o pedido não veio acompanhado de comprovação técnica que justifique a função.
Em despacho, Moraes afirmou que a defesa apresentou o nome do indicado “sem qualquer indicação de sua qualificação como enfermeiro ou técnico de enfermagem”, ressaltando a necessidade de comprovação profissional para atividades de cuidado à saúde.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde o fim de março, após internação por problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia. A medida, com duração inicial de 90 dias, impõe restrições quanto à circulação e ao recebimento de visitas, limitadas a familiares próximos e profissionais de saúde autorizados.
A defesa argumenta que a presença de um cuidador adicional seria necessária devido à rotina da família, já que Michelle e outros familiares não conseguem permanecer integralmente ao lado do ex-presidente. Também sustenta que o indicado é uma pessoa de confiança e já teria auxiliado Bolsonaro em outras ocasiões.
Na decisão mais recente, Moraes reforçou que, ao conceder o regime domiciliar, já havia exigido a apresentação prévia dos nomes e das qualificações dos responsáveis pelo acompanhamento médico, o que não teria sido cumprido de forma adequada no caso do novo pedido.
O caso segue sob análise do STF, e a defesa deverá agora apresentar as informações solicitadas para que o pedido seja reavaliado.
