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| Foto:Divulgação/Agencia Brasil Senado |
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado ainda em junho de 2023 sobre o aumento de descontos não autorizados em aposentadorias. Apesar disso, só tomou medidas efetivas quase um ano depois. A informação foi divulgada em reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo.
O primeiro alerta ocorreu em uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 12 de junho de 2023. O órgão, presidido por Lupi, reúne representantes do governo, do INSS, de aposentados, sindicatos e empregadores.
Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti solicitou que o tema dos descontos fosse incluído na pauta, mencionando denúncias e pedindo maior transparência sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com entidades que aplicam os descontos. O pedido foi rejeitado por não constar previamente na agenda da reunião.
Lupi reconheceu a relevância da questão, mas alegou que seria necessário um levantamento mais detalhado antes de qualquer providência. Prometeu discutir o tema na reunião seguinte, em julho, o que não ocorreu.
Somente em março de 2024 o INSS publicou novas regras para regulamentar os descontos, já sob investigação da Controladoria-Geral da União e do TCU. O Conselho só tratou oficialmente do tema em abril, dez meses após o primeiro aviso.
Em nota à TV Globo, o ministro confirmou ter sido informado em junho de 2023 e disse que, desde então, o INSS vinha revisando normas e desenvolvendo mudanças nos sistemas. As novas regras teriam sido concluídas em março de 2024.
