O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou um processo licitatório para a compra de 35 pistolas calibre 9 milímetros, com um gasto estimado de R$ 255,1 mil. O aviso foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU), detalhando a compra de armamento para segurança da Corte. Segundo o edital da licitação, cada pistola terá o valor unitário de R$ 7.289,01.
A justificativa apresentada pelo STJ para a aquisição das novas armas está relacionada à necessidade de modernizar o armamento utilizado pela Polícia Judicial. Em 2017, o Tribunal havia adquirido 45 pistolas calibre .40, mas, conforme descrito no edital, o armamento era considerado “grande, com peso excessivo e acabamento rústico para utilização em porte velado e/ou dissimulado”. A Corte argumentou que as pistolas calibre .40 não atendiam adequadamente às exigências de portabilidade e discrição, razão pela qual a compra de pistolas mais leves e compactas foi considerada essencial.
A escolha pelo calibre 9 milímetros foi explicada com base na necessidade de armas mais leves, que garantam maior confiabilidade, precisão e facilidade de transporte. O STJ ressaltou que muitas das atividades realizadas pelos agentes de segurança acontecem em ambientes restritos, como salas de sessões, plenários, auditórios e outros espaços ocupados por autoridades e servidores, o que exige um alto nível de atenção no uso de armamento. Nesse contexto, as pistolas de calibre 9 mm foram apontadas como mais adequadas para garantir a segurança de maneira eficaz nestes locais.
O edital detalhou ainda que as pistolas adquiridas devem ter acabamento de alta qualidade, sem sinais de corrosão ou imperfeições, que possam comprometer o funcionamento ou a segurança dos usuários. O processo licitatório busca garantir que as armas sejam entregues em perfeitas condições, para evitar falhas durante o uso, garantindo também a segurança dos agentes envolvidos no manuseio.
A licitação está marcada para o dia 19 de dezembro, quando os interessados poderão apresentar seus lances para fornecer as pistolas ao STJ. A compra faz parte dos esforços da Corte para assegurar um nível adequado de segurança em suas instalações, considerando a importância dos ambientes restritos e a necessidade de proteção eficaz em sessões e outros eventos da instituição.
A decisão de adquirir armamento mais leve e moderno foi bem recebida por parte dos profissionais de segurança envolvidos nas atividades do STJ. A medida visa proporcionar mais agilidade e conforto para os agentes, além de atender a uma necessidade de modernização dos equipamentos de segurança da Corte. Além disso, a compra do armamento mais leve pode contribuir para a redução de incidentes, já que as pistolas de calibre 9 mm são projetadas para serem mais fáceis de manusear em situações de alto risco.
O processo de licitação e a escolha do armamento são parte dos esforços do STJ em manter suas operações seguras e eficientes. A segurança de magistrados, servidores e do público que frequenta a Corte é uma prioridade, e a atualização do armamento utilizado pelos agentes de segurança é considerada uma medida importante para garantir que a proteção seja mantida em níveis elevados.
A decisão de destinar recursos consideráveis para a compra de armamento, em meio a um cenário de contenção de despesas em diversas esferas do governo, também gerou discussões. Por um lado, a necessidade de garantir a segurança nos tribunais e outras instâncias de poder é evidente, mas, por outro, a justificativa de que as pistolas atuais são inadequadas devido ao seu tamanho e peso pode ser vista como uma estratégia para justificar uma compra de armamento mais moderno e tecnicamente avançado.
Independente das críticas, o processo licitatório segue em frente, e a compra das pistolas calibre 9 milímetros deverá ser finalizada após a análise dos lances apresentados. Com isso, o STJ reforça seu compromisso com a segurança de suas atividades e dos envolvidos em seus processos.
