O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, publicou nesta quinta-feira (5) um vídeo em suas redes sociais criticando duramente o indiciamento de dois deputados federais pela Polícia Federal (PF) devido a declarações feitas na tribuna da Câmara. Os parlamentares em questão são Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cujas falas foram enquadradas como supostas violações legais. A reação de Malafaia incluiu críticas severas ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e ao que ele classificou como uma ameaça às liberdades parlamentares garantidas pela Constituição.
Malafaia iniciou sua argumentação citando o artigo 53 da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Para ele, o indiciamento desses parlamentares viola essa prerrogativa constitucional e representa uma escalada preocupante contra a imunidade parlamentar. Segundo o pastor, esse tipo de ação configura uma interferência inaceitável no trabalho do Congresso Nacional.
O líder religioso voltou sua crítica especificamente a Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Malafaia relembrou uma declaração recente de Lewandowski, feita durante uma visita à Câmara dos Deputados, na qual ele afirmou que crimes contra a honra cometidos por parlamentares em discursos na tribuna não estariam protegidos pela imunidade parlamentar. Para o pastor, essa posição contradiz decisões anteriores do próprio Lewandowski enquanto ocupava uma cadeira no STF.
Em 2021, o então ministro rejeitou uma ação movida pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), alegando justamente a imunidade parlamentar para proteger o petista. Pimenta, hoje ministro no governo Lula, havia feito declarações duras contra Hang, mas foi beneficiado pela interpretação ampla da imunidade por Lewandowski. Esse contraste foi apontado por Malafaia como uma demonstração de parcialidade e favorecimento político. "Essa gente perdeu a vergonha e o caráter. Pede pra sair, ministro. Você não tem moral para continuar aí", disparou o pastor.
Malafaia também destacou a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que classificou como firme e necessária diante dessas ações contra os parlamentares. Segundo ele, Lira já indicou que tomará providências para defender as prerrogativas do Congresso e evitar que deputados sejam processados por declarações feitas na tribuna. "Arthur Lira não deixou por menos. Botou pra quebrar, vai tomar providências e não vai deixar deputado ser processado por palavras em tribuna", elogiou o pastor.
Além de criticar o ministro da Justiça, Malafaia direcionou cobranças ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, exigindo uma posição firme contra o que classificou como um "absurdo". Ele também questionou o comportamento do Supremo Tribunal Federal e os desdobramentos do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Para o pastor, as ações da PF e do STF são parte de um "estado de exceção" alimentado por um inquérito que ele chamou de "fajuto".
Em seu discurso, Malafaia foi além das críticas pontuais e alertou para o que considera uma tentativa de cerceamento mais amplo das liberdades democráticas no Brasil. Ele apontou para o que vê como uma escalada autoritária que não apenas atinge cidadãos comuns, mas agora se volta também contra parlamentares. "Se já não basta cercear o povo, agora querem cercear deputados e senadores? Isso é estado de exceção?", questionou. Para ele, essas ações são reflexo de uma estratégia coordenada para limitar vozes dissonantes no cenário político.
As declarações do pastor ecoam tensões crescentes no ambiente político brasileiro, marcadas por divergências entre os poderes e pelo debate sobre os limites da imunidade parlamentar. Enquanto setores do Judiciário e do Executivo defendem ações para combater discursos que consideram criminosos ou antidemocráticos, críticos, como Malafaia, veem nesses movimentos uma ameaça à liberdade de expressão e ao equilíbrio institucional.
O pastor concluiu seu vídeo pedindo união entre senadores e deputados para protestarem contra o que classificou como abusos. Segundo ele, o momento exige uma resposta contundente do Congresso Nacional para preservar suas prerrogativas e impedir que ações judiciais sejam usadas como ferramentas políticas. "Todo o parlamento precisa protestar contra esse absurdo", afirmou, reforçando seu apelo por um posicionamento coletivo em defesa das liberdades constitucionais.
As críticas de Malafaia refletem uma preocupação com o papel do Congresso como um espaço de debate livre, protegido de interferências externas. Ao mesmo tempo, seu discurso expõe as tensões entre diferentes interpretações sobre os limites da imunidade parlamentar, um tema que promete continuar no centro das discussões políticas e jurídicas no Brasil.
