O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro está considerando recorrer a tribunais internacionais caso venha a ser denunciado por suposta tentativa de golpe de Estado. Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (2), o parlamentar ressaltou que essa medida pode ser um “caminho razoável”, citando precedentes de reversões de condenações em organismos internacionais, como o Tribunal de Direitos Humanos da ONU.
De acordo com Flávio, Jair Bolsonaro enfrenta o que ele considera uma perseguição orquestrada pelo Judiciário brasileiro, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que, embora não represente formalmente a defesa do pai, acredita que apelar para cortes internacionais seja uma estratégia viável, destacando casos em que indivíduos conseguiram reverter suas situações jurídicas em seus países de origem após comprovarem violações ou perseguições.
“Diversos precedentes no Tribunal de Direitos Humanos da ONU mostram que pessoas reverteram sua situação jurídica quando se constatou perseguição ou ilegalidades. É algo que deve ser analisado pela defesa do presidente Bolsonaro,” afirmou Flávio. Para ele, a situação de Jair Bolsonaro ilustra um cenário de judicialização política, prejudicando não só o ex-presidente, mas também a oposição de forma mais ampla.
Flávio também defendeu a aprovação de uma anistia ampla que incluiria tanto os envolvidos nos atos de 8 de janeiro quanto os membros do Judiciário que, segundo ele, também precisam de perdão. Ele mencionou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, que conduz os inquéritos relacionados aos eventos, além de policiais federais que, na visão do senador, têm agido sob ordens que excedem os limites da legalidade.
“O PL da Anistia não deve ser limitado. Não é só sobre o presidente Bolsonaro, mas também sobre pessoas como Alexandre de Moraes, que têm protagonizado atos polêmicos, e policiais que estão sendo usados como ferramentas em inquéritos controversos. Se um policial civil no Rio de Janeiro fizesse o que alguns policiais federais estão fazendo hoje, estaria na Corregedoria e poderia ser expulso da corporação,” argumentou o senador.
A menção à possibilidade de recorrer a cortes internacionais ocorre em um momento de intensificação das investigações contra Jair Bolsonaro e outros membros do Partido Liberal (PL). Na última semana, a Polícia Federal concluiu um relatório que implicou Bolsonaro e outras figuras-chave da sigla em uma suposta trama para um golpe de Estado. O documento apontou o ex-presidente como figura central em um plano que incluía ações golpistas após a derrota nas eleições de 2022.
Flávio Bolsonaro, que tem atuado como uma das principais vozes de defesa de seu pai no Congresso, criticou o que chama de "excessos" nas investigações conduzidas por Moraes e sugeriu que o Judiciário tem operado de forma parcial. Ele também destacou a importância de um debate mais amplo sobre as ações tomadas desde os atos de 8 de janeiro, que resultaram na prisão de centenas de pessoas e no endurecimento das medidas de segurança em torno das instituições democráticas.
A ideia de recorrer a instâncias internacionais não é inédita no cenário político brasileiro, mas raramente encontra êxito. Tribunais como o Tribunal de Direitos Humanos da ONU ou a Corte Interamericana de Direitos Humanos podem intervir em casos em que se comprovem violações a tratados ou convenções internacionais. No entanto, o processo é demorado, e as decisões não têm efeito imediato no ordenamento jurídico interno.
Bolsonaro, que já enfrenta investigações relacionadas a sua gestão, incluindo suspeitas de corrupção e uso indevido de bens públicos, agora se vê no centro de uma crise que envolve a própria estabilidade institucional do país. O ex-presidente tem adotado uma postura cautelosa em público, mas seus aliados, como Flávio, têm elevado o tom contra o que classificam como uma campanha de criminalização.
No Congresso, a ideia de uma anistia ampla, como a defendida por Flávio Bolsonaro, tem gerado debates acalorados. Para críticos, a medida poderia enfraquecer o sistema de justiça e criar precedentes perigosos para o futuro. Já seus defensores argumentam que seria uma forma de encerrar um ciclo de polarização extrema que prejudica o funcionamento das instituições democráticas.
Independentemente do desfecho, a declaração de Flávio Bolsonaro demonstra a estratégia de defesa do ex-presidente e a tentativa de mobilizar uma narrativa internacional em torno de sua situação jurídica. A possibilidade de apelar a organismos internacionais, embora complexa e demorada, pode servir como ferramenta para pressionar o sistema jurídico interno e reforçar a narrativa de perseguição política que Bolsonaro e seus aliados vêm promovendo.
