O governo federal anunciou um aumento na tributação sobre cigarros como parte de um pacote econômico voltado a conter os impactos da alta dos combustíveis e preservar o equilíbrio fiscal. A medida busca compensar a perda de arrecadação provocada pela redução de impostos incidentes sobre itens como o querosene de aviação e o biodiesel.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros passará de 2,25% para 3,5%, o que deve elevar o preço mínimo do maço de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A expectativa da equipe econômica é que a mudança gere cerca de R$ 1,2 bilhão em arrecadação adicional em um curto período, ajudando a compensar os custos das medidas adotadas para reduzir o preço dos combustíveis.
Compensação fiscal e cenário internacional
O aumento do imposto ocorre em meio a pressões sobre o mercado de energia, intensificadas por tensões geopolíticas que elevaram o preço internacional do petróleo. Para mitigar esses efeitos no Brasil, o governo decidiu zerar tributos como PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir o preço do combustível, mas com impacto fiscal estimado em cerca de R$ 100 milhões por mês.
Segundo integrantes da equipe econômica, a estratégia é manter o equilíbrio das contas públicas: toda renúncia de receita com combustíveis será compensada por novas fontes de arrecadação, como a elevação do imposto sobre cigarros e o aumento das receitas provenientes do setor petrolífero.
Histórico e política pública
O governo já havia promovido reajustes na tributação do tabaco nos últimos anos, mas avaliações internas indicaram que os aumentos anteriores tiveram efeito limitado tanto na arrecadação quanto na redução do consumo.
Ainda assim, especialistas apontam que a elevação de impostos sobre cigarros é uma ferramenta recorrente de política pública, tanto para reforçar receitas quanto para desestimular o consumo, devido aos impactos do tabagismo na saúde.
Meta fiscal
A medida integra um conjunto mais amplo de ações para manter a meta fiscal do governo. A projeção oficial indica um resultado primário próximo do equilíbrio, embora ainda exista previsão de déficit quando consideradas despesas fora do arcabouço fiscal.
Com isso, o governo tenta equilibrar duas frentes: aliviar o custo dos combustíveis para consumidores e empresas, ao mesmo tempo em que busca novas fontes de receita para evitar deterioração das contas públicas.
