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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que iniciou conversas com o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de encerrar o chamado inquérito das fake news, em tramitação na Corte desde 2019.
A declaração foi feita na terça-feira (31), durante conversa com jornalistas, quando Fachin indicou que o tema já está em debate interno no tribunal. Segundo ele, o assunto “está na pauta” e vem sendo discutido também com outros ministros.
O inquérito foi instaurado em março de 2019, durante a presidência de Dias Toffoli, com o objetivo de investigar ataques, ameaças e a disseminação de desinformação contra o STF e seus integrantes. A relatoria ficou a cargo de Moraes, que conduz a investigação desde então.
Ao comentar o tema, Fachin demonstrou preocupação com a duração do processo, que já ultrapassa sete anos. “O inquérito das fake news é um assunto que me preocupa”, afirmou o ministro, indicando que é necessário avaliar se chegou o momento de encerrar a apuração.
Apesar disso, o presidente do STF ressaltou que a investigação teve papel relevante no enfrentamento a ataques contra a Corte e na defesa das instituições democráticas. Ele próprio foi relator da ação que confirmou a constitucionalidade do inquérito em 2020.
Fachin evitou detalhar o estágio das conversas com Moraes, mas sinalizou que qualquer decisão deverá ser construída de forma colegiada dentro do tribunal. Nos bastidores, o debate ocorre em meio a críticas sobre a duração prolongada e o alcance do inquérito, que se tornou um dos principais instrumentos do STF no combate à desinformação.
A eventual conclusão do procedimento ainda não tem prazo definido, e depende do consenso entre os ministros da Corte.
