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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (26) que os integrantes da mais alta corte do Brasil estão sendo “perseguidos por seu ofício” em um contexto de erosão democrática no país e nas Américas. A fala foi proferida durante a cerimônia de posse do juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), realizada na Costa Rica.
Segundo Fachin, os ataques às instituições democráticas não se manifestam apenas por rupturas explícitas, mas também de maneira silenciosa — quando “a estrutura de freios e contrapesos é tensionada até quase à exaustão” e a liberdade de imprensa é hostilizada, além de magistrados serem alvo de críticas e pressões no exercício de suas funções.
“Tempos em que magistrados e magistradas são perseguidos por seu ofício”, afirmou o presidente da Corte, destacando que episódios como esse fazem parte de uma tentativa de corrupção das instituições democráticas por dentro.
A declaração ocorre em um momento de tensão em torno da imagem do STF, intensificada pelos desdobramentos do chamado caso Master, no qual ministros como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes enfrentam questionamentos públicos sobre supostas conexões com a instituição financeira envolvida na controvérsia.
Fachin também alertou para outros sinais de erosão democrática, como o aumento de discursos de ódio contra minorias, a relativização de direitos civis e políticos e os desafios à proteção ambiental. Ele ressaltou ainda que a memória de episódios como os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 deve servir como advertência, não como ressentimento, para reforçar a defesa das instituições.
No âmbito doméstico, a fala do presidente do STF tem repercutido no meio político e jurídico, com debates sobre o papel do Judiciário, os limites das críticas ao tribunal e a preservação das garantias constitucionais em um contexto de polarização. Analistas de política e comentaristas de programas noticiosos têm discutido se a percepção de “perseguição” a magistrados reflete uma realidade mais ampla de atritos entre poderes e setores da sociedade brasileira.
