Ação é mais uma das evidências do poderio exercido pelo magistrado
Alexandre de Moraes e Benedito Gonçalves quando integravam o TSE
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública em apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A manifestação acontece após o Departamento de Estado dos Estados Unidos emitir uma alerta, dizendo que “bloquear o acesso à informação” ou impor multas a empresas norte-americanas é “incompatível com a liberdade de expressão”.
Na nota, os ministros do STJ destacam o histórico de admiração e respeito mútuo entre Brasil e Estados Unidos. Eles afirmam que aqueles que incentivam o conflito entre as instituições estão prestando um “desserviço à nossa história”. Além disso, os magistrados reafirmaram a importância da independência do Judiciário brasileiro.
– Nenhum juiz brasileiro decide sozinho um litígio, por menor que seja, sem que sua decisão seja passível de pelo menos um recurso a um órgão colegiado, seja no mesmo tribunal ou em tribunal superior. Essa é a principal garantia de que a lei, sem arbitrariedade ou privilégios, será aplicada igualmente a todos – afirmaram os ministros.
A nota foi assinada pelos ministros Herman Benjamin, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, todos com um relacionamento estreito com Moraes.
Benedito Gonçalves, então ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou conhecido por um episódio em que sussurrou ao ouvido de Alexandre de Moraes, na época presidente do TSE, a famosa frase, captada por microfone:
– Missão dada, é missão cumprida.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Esse episódio levantou suspeitas sobre a imparcialidade dos magistrados, expondo a relação de subserviência entre Gonçalves e Moraes.
No último dia 21, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social norte-americana Rumble no Brasil, após constatar que a empresa não possuía representante no país. A medida foi tomada no âmbito do processo que resultou na prisão e extradição do jornalista Allan dos Santos, acusado de espalhar críticas contra os ministros da Corte. Atualmente, Allan reside nos Estados Unidos. Moraes afirmou que, embora a suspensão dos perfis tenha sido determinada, Allan continua criando novas páginas para continuar com o “cometimento de crimes”.
