 |
Foto: José Cruz/Agência Brasil |
A partir do dia 1° de fevereiro, os preços dos combustíveis sofrerão um aumento em todo o Brasil, devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos, que entrará em vigor nessa data. A alíquota da gasolina e do etanol, por exemplo, terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, fazendo com que o valor suba para R$ 1,47. Já o diesel e o biodiesel, que também são afetados pela medida, terão um aumento de R$ 0,06 por litro, elevando o valor da alíquota para R$ 1,12.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) justificou a elevação como uma ação necessária para manter um sistema fiscal equilibrado, capaz de se adaptar às flutuações do mercado. Segundo o órgão, a mudança busca promover uma tributação mais justa e compatível com as condições econômicas atuais, levando em consideração tanto os custos internos quanto os impactos externos que afetam o preço dos combustíveis.
Este reajuste ocorre em um momento crítico para os brasileiros, já que, no último ano, o aumento nos preços dos combustíveis teve um forte impacto no bolso da população. Dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação do país, mostram que, em 2024, o etanol subiu 17,58%, enquanto a gasolina teve um aumento de 9,71%. Esse aumento reflete a pressão constante sobre os orçamentos das famílias, especialmente aquelas que dependem do transporte individual ou da utilização de veículos para atividades econômicas.
O aumento do ICMS também ocorre em meio a um cenário de tensão no setor, já que o mercado tem pressionado a Petrobras para realizar ajustes em seus preços. Um relatório recente divulgado na última sexta-feira (24) pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) destacou que a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e os preços no mercado internacional tem sido considerável. Segundo a análise, a disparidade chega a 9% para a gasolina e 18% para o diesel, o que gerou críticas de especialistas e movimentos de pressão para que a estatal reveja sua política de preços, de forma a alinhar-se mais estreitamente com os valores globais.
Dessa forma, o aumento do ICMS nos combustíveis pode ser interpretado como mais uma medida de ajuste dentro de um contexto mais amplo, que envolve tanto a política fiscal dos estados quanto as questões relacionadas ao mercado de petróleo e gás. A expectativa é que, com o tempo, essa elevação de impostos possa impactar não apenas os consumidores, mas também os setores econômicos que dependem diretamente da movimentação de mercadorias e do transporte de carga.
