Senador Rogério Marinho defende anistia e critica atuação do STF em discurso polêmico
O senador Rogério Marinho (PL-RN) reacendeu debates ao defender, durante um pronunciamento no Senado, a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. No mesmo discurso, Marinho direcionou críticas severas ao inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a investigação conferiu ao ministro poderes que extrapolam os limites constitucionais.
De acordo com o senador, o episódio de janeiro foi retratado pela mídia de forma exagerada, sendo classificado como uma tentativa de golpe de estado. Para ele, essa narrativa distorceu os fatos e contribuiu para um tratamento desproporcional dos acusados por parte do sistema judicial. Marinho afirmou que muitos dos envolvidos foram presos de forma massiva, sem que a culpa individual fosse adequadamente apurada, e criticou o que chamou de “instrumento de exceção” utilizado pelo STF. Ele destacou que as penas variaram de 12 a 17 anos de prisão, enquanto os acusados foram rotulados como terroristas, mesmo estando, segundo ele, desarmados.
O parlamentar também comparou os atos de 8 de janeiro com outros episódios de violência política que ocorreram em Brasília, alegando que manifestações de espectros ideológicos distintos receberam tratamentos diferenciados pelas autoridades e pela mídia. Em sua visão, isso evidenciaria uma seletividade por parte do sistema judicial e da cobertura jornalística, o que reforça a necessidade de uma reflexão mais ampla sobre a imparcialidade na aplicação da lei.
Críticas ao STF e à condução do inquérito das fake news
Além de defender a anistia, Rogério Marinho voltou sua atenção para o papel desempenhado pelo STF e, em especial, pelo ministro Alexandre de Moraes, no contexto das investigações sobre fake news e atos antidemocráticos. Segundo ele, o ministro teria assumido uma postura que excede as prerrogativas constitucionais, agindo de forma que o senador classificou como arbitrária. “Empoderaram o ministro para ser o xerife do Brasil”, declarou Marinho, argumentando que Moraes estaria relativizando direitos fundamentais ao instaurar novos inquéritos.
O senador criticou ainda o que chamou de politização do STF, afirmando que ministros têm se envolvido em questões alheias às suas atribuições judiciais. Para ele, essa atuação desequilibra a democracia e gera um clima de instabilidade no país. Marinho enfatizou a necessidade de que todos, independentemente de suas posições políticas, defendam a Constituição e atuem para fortalecer as instituições democráticas.
Em relação à anistia, o parlamentar esclareceu que não está buscando isentar os envolvidos de suas responsabilidades legais, mas sim garantir que o devido processo legal seja respeitado. “Queremos a volta da normalidade democrática e o cumprimento da Constituição”, afirmou Marinho, destacando que seu objetivo é afastar as interpretações que, em sua opinião, distorcem os fatos e comprometem a justiça.
Repercussão e impacto no debate político
O discurso de Rogério Marinho gerou reações divergentes entre parlamentares e analistas políticos. Enquanto aliados elogiaram sua fala, argumentando que ela reflete preocupações legítimas com o equilíbrio entre os poderes e o respeito às garantias constitucionais, críticos acusaram o senador de tentar minimizar a gravidade dos ataques às sedes dos Três Poderes. Alguns interpretaram sua defesa da anistia como um gesto que relativiza os atos de vandalismo e atenta contra o Estado democrático de direito.
O tema da anistia reacendeu a polarização política no Brasil. Para setores mais conservadores, as críticas ao STF e às penas impostas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro são justificadas diante do que consideram um “excesso de poder” por parte do tribunal. Por outro lado, representantes de grupos progressistas insistem na necessidade de punições rigorosas como uma forma de preservar a democracia e evitar que episódios semelhantes se repitam.
A discussão sobre a atuação do STF também se mantém no centro do debate político, com opiniões divididas sobre o papel da Corte em momentos de crise institucional. Enquanto alguns defendem que o tribunal tem agido de forma firme para garantir a estabilidade democrática, outros veem na atuação de ministros como Alexandre de Moraes uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes e à proteção de direitos fundamentais.
O pronunciamento de Marinho ilustra as tensões persistentes no cenário político brasileiro, onde a busca por respostas aos eventos de 8 de janeiro se mistura com debates sobre os limites da atuação do Judiciário e o futuro da democracia no país.
