Governo discute pacote de ajuste fiscal com líderes do Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, têm uma agenda importante nesta quarta-feira (28) para tratar do pacote de ajuste fiscal que será apresentado nos próximos dias. Eles se reunirão com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outros líderes do Congresso Nacional. A iniciativa busca alinhar os detalhes do texto antes de enviá-lo ao Legislativo, evitando imprevistos durante a tramitação.
A discussão também contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que desempenharão papéis estratégicos nas negociações com parlamentares. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o objetivo é minimizar possíveis reações negativas e garantir um consenso que permita a aprovação das medidas sem atrasos significativos. Embora sejam esperadas “pequenas reações” ao texto, a equipe de Lula busca construir um alinhamento sólido para evitar surpresas durante o processo legislativo.
O pacote de medidas elaborado pelo governo prevê ajustes fiscais ambiciosos, incluindo mudanças em programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial, a política de reajuste do salário mínimo e a previdência dos militares. Além disso, o texto estabelece um contingenciamento de R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026. Essas propostas fazem parte do esforço da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas e atender às metas fiscais anunciadas pelo governo.
Propostas do ajuste fiscal devem gerar debate no Congresso
Entre os pontos mais sensíveis do pacote de corte de gastos estão as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na política de reajuste do salário mínimo. O BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, é frequentemente alvo de debates acalorados no Congresso, já que qualquer alteração nas regras pode impactar diretamente milhões de beneficiários. A equipe econômica, no entanto, defende que as mudanças são necessárias para garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Outro ponto polêmico envolve o abono salarial, benefício pago a trabalhadores de baixa renda, e as regras da previdência dos militares. Este último é especialmente delicado, pois mexe com um grupo que historicamente tem forte influência política e que já manifestou resistência a alterações nos últimos anos. Ainda assim, o governo considera que ajustes são fundamentais para reduzir os gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos em outras áreas prioritárias.
O contingenciamento de R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026 também deve ser um dos focos do debate. Enquanto a equipe econômica argumenta que essas medidas são indispensáveis para alcançar os objetivos fiscais, alguns parlamentares podem questionar o impacto dessas restrições no funcionamento de programas sociais e no investimento público. Para superar possíveis resistências, o governo aposta no diálogo direto com os líderes da Câmara e do Senado, além do envolvimento dos ministros da articulação política.
A expectativa é de que, após o alinhamento interno e com os líderes do Congresso, o texto seja apresentado oficialmente até o final desta semana. O Planalto acredita que a antecipação das discussões pode facilitar a tramitação do pacote, ao reduzir as chances de conflitos durante as votações. Contudo, o sucesso dessa estratégia dependerá do apoio efetivo das lideranças parlamentares e da capacidade do governo em responder às críticas que podem surgir.
Esse pacote de ajuste fiscal representa uma das principais apostas do governo Lula para controlar o déficit nas contas públicas e garantir o cumprimento das metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Com a proximidade da apresentação do texto ao Congresso, o foco do governo está em construir um consenso que permita a aprovação das medidas dentro do prazo esperado, sem comprometer os compromissos políticos e sociais assumidos pela gestão.
