A partir desta segunda-feira, 21 de outubro, os réus acusados de serem os mandantes das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes serão interrogados no Supremo Tribunal Federal (STF). O procedimento ocorrerá por videoconferência e os cinco réus se encontram em prisão preventiva. Entre eles estão figuras conhecidas da política e da segurança pública, como o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas Domingos Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa.
Os interrogatórios estão agendados para as 13h, com um cronograma que se estenderá até o dia 25 de outubro. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir essa fase do processo. A ação penal em questão segue a praxe judicial, permitindo que cada réu apresente sua versão dos fatos que motivaram as acusações.
Após a fase de interrogatório, tanto a acusação quanto a defesa terão cinco dias para avaliar a necessidade de novas diligências. Posteriormente, será concedido um prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas alegações finais, que são as últimas manifestações antes do caso ser encaminhado para julgamento.
Os réus enfrentam acusações sérias, que incluem homicídio e organização criminosa. Em junho, a Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, torná-los réus, fundamentando-se nas evidências apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Chiquinho e Domingos Brazão estão sob a acusação de homicídio e organização criminosa, enquanto Rivaldo Barbosa é responsabilizado apenas por homicídio. O major Ronald Paulo de Alves Pereira, ex-chefe da milícia de Muzema, e o policial militar Robson Calixto Fonseca também enfrentam acusações similares, com este último respondendo por organização criminosa.
A denúncia elaborada pela PGR, apresentada em maio, revela que Marielle Franco se tornou uma adversária significativa dos interesses econômicos dos irmãos Brazão, notadamente no que se refere ao mercado imobiliário irregular. Segundo a acusação, Domingos e Chiquinho teriam se envolvido em práticas de “grilagem” nas áreas em que mantinham suas bases eleitorais. As iniciativas da vereadora em abordar temas que afetavam esses interesses foram consideradas uma séria ameaça para os réus, motivando, assim, o planejamento de sua execução.
A figura de Rivaldo Barbosa se destaca no contexto das acusações, visto que ele era o diretor da Divisão de Homicídios na época dos assassinatos. Com a ascensão ao cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes do crime, Rivaldo é acusado de ter garantido aos Brazão que a investigação dos assassinatos seria dificultada, caso isso fosse necessário.
As defesas dos réus têm contestado veementemente as acusações, criticando não apenas a denúncia, mas também a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, que se tornou um personagem central nas investigações. Os advogados argumentam que há inconsistências nas provas e que o papel da Polícia Federal na apuração dos fatos também merece questionamento.
Este processo, que envolve figuras proeminentes do cenário político e da segurança pública no Rio de Janeiro, levanta questões complexas sobre a relação entre crime, política e corrupção. A expectativa é que os interrogatórios revelem mais detalhes sobre o envolvimento dos réus e as circunstâncias que levaram à morte de Marielle e Anderson. A repercussão do caso, que já atraiu a atenção nacional e internacional, continua a gerar debates sobre a impunidade e a necessidade de reformas nas instituições do país.
Os próximos dias são fundamentais para o andamento do processo, com os interrogatórios proporcionando um momento crucial para que os réus apresentem suas defesas. O desfecho deste caso é aguardado com ansiedade, não apenas pelas famílias das vítimas, mas também pela sociedade, que clama por justiça em um contexto marcado pela violência e pela corrupção. A decisão final do STF poderá ter implicações significativas não apenas para os réus, mas também para o sistema político e judicial brasileiro, em um momento em que a confiança nas instituições está em xeque.
