O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente medidas para ajudar empresários e moradores de São Paulo afetados pelo recente apagão. Durante uma transmissão ao vivo, ele destacou que cerca de 250 mil empresas poderão acessar uma nova linha de crédito através do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que será adaptado para atender especificamente os negócios impactados pela interrupção no fornecimento de energia. Além disso, afirmou que aproximadamente 850 mil pessoas que ficaram sem eletricidade por mais de 24 horas e sofreram prejuízos também receberão suporte do governo federal.
O pronunciamento ocorreu na tarde deste sábado (19), ao lado de Guilherme Boulos, candidato do Psol à prefeitura de São Paulo. Lula enfatizou a importância de ajudar tanto os pequenos empresários quanto os moradores que enfrentaram problemas devido à falta de energia. Segundo ele, o governo se compromete a criar condições para que essas pessoas possam se recuperar das perdas sofridas. Ele ressaltou que, inicialmente, o foco será nos empreendedores que enfrentaram prejuízos financeiros pela falta de luz, com a disponibilização de uma linha de crédito específica dentro do Pronampe.
Na última sexta-feira (18), o governo federal anunciou que irá disponibilizar R$ 1 bilhão em crédito para as empresas da região metropolitana de São Paulo afetadas pelo apagão. Para ter acesso ao empréstimo, os empresários precisarão comprovar que os danos foram causados pela interrupção no fornecimento de energia. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, R$ 150 milhões do Fundo Garantidor do Pronampe serão alocados para garantir essas operações de crédito, permitindo que o montante total disponível alcance R$ 1 bilhão.
Durante a live, Lula mencionou que a ajuda aos paulistas seguirá o mesmo modelo adotado para apoiar os moradores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas em maio deste ano. Ele explicou que é fundamental fornecer suporte tanto para empresas quanto para residências que sofreram com os prejuízos causados pela falta de eletricidade. Segundo o presidente, o objetivo é garantir que as pessoas que perderam alimentos, eletrodomésticos e outros bens possam ser ressarcidas ou tenham a oportunidade de recompor suas perdas.
Lula destacou que as 850 mil pessoas que ficaram sem luz por mais de 24 horas em São Paulo receberão assistência para recuperar o que perderam. Ele argumentou que, enquanto famílias de maior poder aquisitivo conseguem repor itens danificados ou perdidos, muitas pessoas de menor renda não têm essa mesma capacidade e, por isso, o governo precisa intervir para oferecer apoio. No entanto, durante a transmissão, ele não especificou como essa ajuda será organizada ou de que maneira o governo pretende distribuir o auxílio para as famílias prejudicadas pelo apagão.
O presidente também criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela maneira como gerenciou a crise em São Paulo. Segundo Lula, as agências reguladoras não estão cumprindo sua função de fiscalizar e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. Ele mencionou que a Aneel e outras agências regionais foram ocupadas por diretores indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e que esses gestores não estariam agindo de forma efetiva para proteger os interesses da população. Lula sugeriu que pretende reformular a composição das agências reguladoras para garantir que desempenhem suas funções de maneira mais eficiente e transparente.
Em resposta às críticas, a Aneel informou na sexta-feira (18) que iniciou um processo para avaliar a atuação da concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, e que poderá recomendar a caducidade do contrato da empresa caso sejam identificadas falhas graves no serviço. A agência comunicou que está intimando a Enel para prestar esclarecimentos e justificar as falhas ocorridas, além de investigar as causas do apagão que deixou milhares de pessoas sem energia por um período prolongado.
Lula concluiu afirmando que o governo federal está comprometido em ajudar tanto os empresários quanto os moradores prejudicados pela falta de luz, seguindo o modelo de auxílio já implementado em outras regiões do país. Segundo ele, é essencial que as políticas públicas sejam aplicadas de maneira igualitária para todas as regiões do Brasil, sem discriminação de classe social ou localização geográfica. O presidente reafirmou seu compromisso em trabalhar para que o sistema de distribuição de energia seja aprimorado e para que incidentes como o recente apagão em São Paulo sejam evitados no futuro.
