A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (25), que a bandeira tarifária vigente a partir de 1º de novembro será a amarela. A decisão reflete uma melhora nas condições de geração de energia elétrica no país, em grande parte impulsionada pelo aumento das chuvas e pela redução dos custos de geração. Essa mudança trará alívio para os consumidores, que pagarão R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, um valor significativamente menor em comparação aos R$ 7,877 cobrados sob a bandeira vermelha patamar 2, que esteve em vigor durante o mês de outubro. A bandeira vermelha patamar 2 é a mais alta dentro do sistema de bandeiras tarifárias adotado pela Aneel, o que significa que os consumidores sentiram o impacto nas contas de luz devido ao encarecimento da geração de energia.
A bandeira vermelha, especialmente em seu patamar 2, foi acionada no último mês por conta de um período de estiagem prolongada que atingiu o Brasil. Essa seca severa reduziu drasticamente os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do país, levando a uma dependência maior de fontes alternativas de energia, como as termelétricas, que são mais caras e poluentes. A escassez de chuvas nos últimos meses fez com que os custos de geração de eletricidade aumentassem, o que foi repassado diretamente ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias.
A bandeira amarela, que vigorará em novembro, representa uma melhoria nas condições hidrológicas, com um aumento no volume de chuvas que elevou os níveis dos reservatórios. No entanto, a Aneel alerta que, apesar dessa melhora, as chuvas registradas até o momento ainda estão abaixo da média histórica para esta época do ano. Isso significa que, embora os reservatórios estejam começando a se recuperar, o Brasil ainda precisa recorrer, em certa medida, às usinas termelétricas para complementar a oferta de energia.
As termelétricas, embora essenciais para garantir o fornecimento contínuo de energia elétrica, têm custos operacionais mais altos do que as hidrelétricas. Esses custos mais elevados são refletidos nas tarifas de energia, o que impede uma redução ainda mais expressiva no valor das contas de luz. Mesmo com a adoção da bandeira amarela, a geração termelétrica continua sendo necessária para atender à demanda energética do país, uma vez que as condições climáticas, embora melhores, ainda não permitem um retorno completo à normalidade.
Desde abril de 2022 até junho de 2024, as contas de luz no Brasil foram predominantemente marcadas pela bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia e, portanto, sem custo adicional para os consumidores. Esse longo período de estabilidade tarifária foi interrompido em julho de 2024, quando a bandeira amarela foi acionada pela primeira vez em meses, devido à deterioração das condições climáticas e à redução dos níveis de água nos reservatórios.
Em agosto de 2024, a bandeira verde voltou a vigorar, proporcionando algum alívio aos consumidores. No entanto, essa situação foi novamente revertida em setembro, quando a Aneel ativou a bandeira vermelha patamar 1, uma resposta à continuação da estiagem que comprometia a capacidade de geração hidrelétrica. Em outubro, a situação piorou, e a bandeira vermelha patamar 2 entrou em vigor, o que elevou significativamente o valor das contas de luz. O anúncio da bandeira amarela para novembro, portanto, marca um alívio para os consumidores após dois meses de tarifas elevadas.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel como uma forma de refletir as condições de geração de energia no Brasil e incentivar o consumo consciente. Quando as condições são favoráveis, como no caso da bandeira verde, não há custos adicionais. Já nas bandeiras amarela e vermelha, há um acréscimo no valor da energia devido à necessidade de utilizar fontes mais caras de geração, como as termelétricas. Essa variação tarifária é uma forma de garantir que o sistema elétrico se mantenha sustentável, ao mesmo tempo em que oferece ao consumidor uma sinalização clara de que é preciso economizar energia em momentos de escassez.
Apesar da redução tarifária prevista para novembro, a Aneel reforça que o cenário futuro ainda é incerto. As previsões meteorológicas indicam que, nos próximos meses, as chuvas continuarão abaixo da média, o que pode exigir um uso prolongado das termelétricas. Dessa forma, é possível que o alívio nas contas de luz seja temporário, e os consumidores devem se preparar para possíveis ajustes tarifários, caso as condições climáticas não melhorem significativamente.
O Brasil, como um país com grande dependência da energia hidrelétrica, enfrenta desafios constantes relacionados à variabilidade das chuvas. Em anos de estiagem, o sistema elétrico sofre pressão, o que afeta diretamente os consumidores. A perspectiva de chuvas abaixo da média, mesmo com a melhora atual, reforça a importância de medidas de eficiência energética e de planejamento de longo prazo para diversificar ainda mais a matriz energética nacional, reduzindo a dependência das hidrelétricas e mitigando o impacto de futuras crises hídricas.
O cenário de bandeiras tarifárias, portanto, segue como um reflexo das condições climáticas e das estratégias de geração de energia no país, com impactos diretos no bolso do consumidor.
