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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de prazo de 15 dias para que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) apresentem suas manifestações em ações envolvendo acusações de calúnia, difamação e injúria. A decisão foi tomada após o acirramento de um confronto verbal durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou fraudes no INSS.
O episódio ocorreu durante a leitura do relatório final da comissão, quando Lindbergh Farias e Soraya Thronicke fizeram acusações contra Alfredo Gaspar. Em resposta, o parlamentar negou as alegações e ingressou no STF com uma queixa-crime, sustentando que foi vítima de falsas imputações e pedindo a responsabilização dos envolvidos.
Por outro lado, Lindbergh Farias também apresentou ações contra Alfredo Gaspar, alegando ter sido alvo de ofensas durante o mesmo episódio. Com isso, o Supremo passou a analisar as queixas apresentadas por ambas as partes, que envolvem supostos crimes contra a honra.
A decisão de Gilmar Mendes não representa um julgamento do mérito das acusações. Nesta fase do processo, o objetivo é garantir o direito de defesa dos parlamentares, que deverão apresentar suas respostas dentro do prazo estabelecido. Somente após essa etapa o STF decidirá sobre o prosseguimento das ações.
O caso ganhou ampla repercussão política por envolver integrantes de diferentes partidos e por ter ocorrido durante uma sessão da CPMI do INSS, marcada por intensos debates e confrontos entre parlamentares. Até o momento, não há decisão definitiva sobre a veracidade das acusações apresentadas pelas partes, e os processos seguem em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
