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André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) | Foto: Andressa Anholete / STF |
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um reforço na supervisão da investigação que apura o esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão estabelece que qualquer alteração na equipe responsável pelo inquérito, bem como atos relevantes da investigação, deverão ser comunicados previamente ao gabinete do ministro, relator do caso no Supremo. (Correio Braziliense)
A medida foi adotada no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga descontos associativos considerados irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo informações divulgadas, Mendonça também determinou que diligências, perícias, depoimentos e mudanças na condução do inquérito sejam imediatamente informados ao STF, ampliando o acompanhamento judicial sobre a apuração. (Correio Braziliense)
Nos bastidores, a decisão gerou desconforto entre integrantes da Polícia Federal, que avaliam que o controle externo da atividade policial é atribuição constitucional do Ministério Público. De acordo com relatos, investigadores consideraram a determinação incomum por exigir comunicação prévia de alterações internas na equipe encarregada da investigação. (Correio Braziliense)
Conforme as informações divulgadas, o ministro teria adotado a medida após mudanças na composição da equipe responsável pelo caso ocorrerem sem comunicação prévia ao gabinete, situação que motivou o reforço na supervisão da investigação. (Correio Braziliense)
O inquérito permanece sob relatoria de André Mendonça no STF e faz parte das investigações sobre um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, que resultou em operações da Polícia Federal, prisões, bloqueio de bens e outras medidas cautelares contra investigados. (Correio Braziliense)
