O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (17) uma nova lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional em escolas públicas e privadas do estado. A medida integra um pacote mais amplo de ações voltadas à área da educação.
De acordo com a nova legislação, o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas. Além da execução, o texto prevê que os estudantes participem do momento cívico cantando o hino.
A lei vale para instituições de ensino fundamental e médio e altera normas anteriores, ampliando uma prática que já era adotada por algumas escolas, mas que agora passa a ser obrigatória em toda a rede.
Reforço ao civismo
A iniciativa tem como objetivo fortalecer valores cívicos no ambiente escolar, retomando práticas associadas ao respeito aos símbolos nacionais, como o hasteamento da bandeira. Especialistas apontam que a medida tem caráter simbólico, mas pode contribuir para a formação cidadã dos estudantes.
Pacote inclui outras medidas
A obrigatoriedade do hino faz parte de um conjunto de quatro leis sancionadas pelo governador. Entre as outras iniciativas estão:
- criação de um perímetro de proteção escolar de até 100 metros ao redor das escolas;
- implementação de um programa de combate à exploração sexual infantil nas unidades de ensino;
- exigência de salas de amamentação em creches estaduais.
Segundo o governo paulista, o pacote busca melhorar tanto o ambiente educacional quanto a segurança e o acolhimento de alunos e famílias.
Vigência
A nova lei já está em vigor e deve impactar diretamente a rotina das escolas em todo o estado de São Paulo, tornando obrigatória uma prática semanal que antes era facultativa em muitas instituições.
