O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) reconheceu, em manifestação apresentada no processo movido pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), que não dispõe de provas materiais para comprovar as acusações feitas contra o parlamentar durante os desdobramentos da CPMI do INSS. A declaração integra a defesa apresentada no âmbito da queixa-crime protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A controvérsia teve início no fim de março, quando Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke apresentaram denúncias e solicitaram a abertura de investigação envolvendo Alfredo Gaspar, mencionando supostos crimes de estupro e tentativa de suborno. Na ocasião, ambos defenderam que os fatos fossem apurados pelos órgãos competentes.
Desde o início, Alfredo Gaspar negou todas as acusações e classificou as declarações como falsas e caluniosas. O parlamentar acionou o STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, além de apresentar queixa-crime contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, alegando que sua honra foi atingida pelas acusações públicas.
Na resposta apresentada ao Supremo, a defesa de Lindbergh sustentou que o deputado teria agido no exercício de sua função parlamentar e no dever de comunicar às autoridades fatos que considerava relevantes para investigação. A manifestação também reconhece que não havia elementos probatórios conclusivos no momento das acusações, argumento utilizado para justificar o pedido de apuração oficial dos fatos.
O caso continua sob análise das autoridades competentes e, até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito das acusações ou da queixa-crime apresentada por Alfredo Gaspar. As investigações e os procedimentos judiciais seguem seu curso conforme previsto na legislação brasileira.
