Durante uma convenção do Partido Liberal (PL) realizada neste sábado (1º), na região da Grande Florianópolis, o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou uma série de propostas voltadas ao endurecimento da legislação penal e à ampliação das políticas de segurança pública.
Em seu discurso, Flávio defendeu que pessoas condenadas e cumprindo pena sejam obrigadas a trabalhar como parte da rotina no sistema prisional. Ao abordar o tema, o senador adotou um tom duro e afirmou: “Não vou ter pena de vagabundo”.
Entre as medidas anunciadas está a proposta de estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para crimes de roubo de celulares. A iniciativa, segundo o discurso do parlamentar, teria como objetivo aumentar a punição para um tipo de crime que se tornou frequente nos centros urbanos brasileiros.
Flávio também voltou a defender a redução da maioridade penal para 14 anos. A proposta permitiria que adolescentes envolvidos em determinados crimes graves fossem responsabilizados dentro de um sistema penal mais rigoroso.
Outro ponto destacado pelo pré-candidato foi a intenção de retomar e ampliar a política de acesso a armas adotada durante o governo de Jair Bolsonaro. A medida faz parte de uma agenda de segurança pública que busca fortalecer o direito de posse e porte de armas para cidadãos que cumpram os requisitos estabelecidos pela legislação.
Endurecimento da política de segurança
As declarações reforçam a estratégia de Flávio Bolsonaro de colocar segurança pública, combate à criminalidade e endurecimento das penas entre os principais temas de sua possível campanha presidencial.
A proposta de trabalho obrigatório para presos também se insere em um debate recorrente no Brasil sobre o sistema penitenciário. Defensores da medida argumentam que o trabalho pode contribuir para a ressocialização, qualificação profissional e redução da reincidência criminal. Já críticos discutem os limites legais e constitucionais da obrigatoriedade.
As propostas apresentadas durante o evento ainda dependeriam de mudanças na legislação para serem implementadas. A redução da maioridade penal, por exemplo, envolve uma alteração constitucional e é alvo de intenso debate no Congresso Nacional e entre especialistas em segurança e direito.
Com o discurso, Flávio Bolsonaro busca consolidar uma plataforma eleitoral marcada por penas mais severas, maior rigor contra criminosos e ampliação das políticas de segurança, mantendo uma das principais bandeiras associadas ao grupo político de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
