O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que o ministro André Mendonça será o relator da notícia-crime relacionada ao filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o caso deixa de ficar sob a possível relatoria de Alexandre de Moraes.
A definição ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da área técnica do STF, que apontaram haver conexão entre os fatos narrados na notícia-crime e investigações já conduzidas por Mendonça. O entendimento foi de que os episódios citados coincidem com procedimentos que já tramitam no gabinete do ministro, o que justifica a distribuição por prevenção. (Gazeta do Povo)
A notícia-crime foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ). O parlamentar solicita a apuração de supostas irregularidades envolvendo recursos destinados ao filme Dark Horse, incluindo alegações sobre negociações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Os fatos mencionados também fazem referência à atuação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). (Tribuna do Sertão)
Antes da decisão de Fachin, Alexandre de Moraes optou por encaminhar a definição da relatoria à Presidência do STF, sem acolher nem rejeitar o pedido da PGR para redistribuição do processo. Em seguida, Fachin concluiu que havia conexão suficiente com procedimentos já sob responsabilidade de André Mendonça. (SBT News)
A decisão trata exclusivamente da definição do relator do caso e não representa julgamento sobre o mérito das acusações. Caberá agora ao ministro André Mendonça analisar os pedidos formulados na notícia-crime e decidir quais providências processuais deverão ser adotadas nas próximas etapas da tramitação no Supremo Tribunal Federal. (Gazeta do Povo)
