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| Foto:Divulgação/Agencia Brasil |
O Palácio do Planalto informará, a partir desta sexta-feira (25), a agenda da primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) em seu site oficial. A iniciativa atende a parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que reforça a necessidade de transparência nas atividades públicas do cônjuge do presidente.
O relatório da AGU, solicitado pela Casa Civil após questionamentos sobre os gastos de Janja, estabelece que o papel do cônjuge é voluntário, sem remuneração, mas deve ser acompanhado de prestação de contas de viagens e despesas.
As principais recomendações são:
- Publicar compromissos em página oficial;
- Registrar despesas e deslocamentos no Portal da Transparência.
Segundo a AGU, o cônjuge do chefe de Estado possui “natureza jurídica derivada do vínculo civil” e atua como representante simbólico em eventos sociais, cerimoniais, culturais, políticos ou diplomáticos.
Entre as críticas recentes, destacam-se R$ 203,6 mil gastos com a comitiva de Janja em Paris e R$ 34,1 mil em passagens executivas para evento em Roma ligado ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (Fida).
