Na manhã desta terça-feira, 5 de novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU) como testemunha no processo que investiga a conduta de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante as eleições presidenciais de 2022. O depoimento, realizado por videoconferência, ocorre no âmbito de uma investigação sobre possíveis irregularidades cometidas por Vasques, que, à época, teria feito uma série de gestos públicos favoráveis à candidatura de Bolsonaro.
O nome de Bolsonaro foi indicado pela defesa de Silvinei Vasques como testemunha no processo que apura as ações do ex-diretor da PRF. Inicialmente, o ex-presidente solicitou que seu depoimento fosse feito por escrito, uma medida que foi rejeitada pela Justiça de Santa Catarina. A solicitação foi contestada pela Justiça, que determinou que o depoimento fosse realizado de forma oral, para garantir o contraditório e a ampla defesa. Assim, Bolsonaro depôs remotamente, e, como parte das condições legais, os dois não podem manter contato durante o processo, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Acusações contra Silvinei Vasques e o impacto na investigação
Silvinei Vasques está sendo investigado desde o final de 2022, quando começou a ser alvo de apurações na Corregedoria da PRF, que posteriormente foi assumida pela CGU. O foco da investigação é o comportamento político de Vasques durante o período eleitoral, que envolveu ações como publicações e declarações de apoio explícito ao então candidato Jair Bolsonaro. Além disso, há indícios de que Vasques tenha utilizado sua posição de chefia na PRF para influenciar o processo eleitoral, fato que contraria a isenção exigida dos servidores públicos em período eleitoral.
O caso também envolve um episódio em que Vasques teria presenteado o ex-ministro da Justiça Anderson Torres com uma camisa do Flamengo estampada com o número “22”, número associado à candidatura de Bolsonaro. O gesto foi interpretado como um apoio público e claro à candidatura do ex-presidente, o que gerou questionamentos sobre a imparcialidade de sua atuação à frente da PRF. Essas ações foram interpretadas como uma violação de normas que regem a conduta de servidores públicos durante períodos eleitorais, que proíbem o uso de recursos e cargos públicos em benefício de campanhas.
A investigação pode levar a sanções disciplinares que variam desde uma advertência até a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, caso seja comprovada a violação das normas estabelecidas pela legislação eleitoral e os regulamentos da PRF. O processo ainda está em andamento e pode resultar em desdobramentos significativos para a carreira de Vasques e para a avaliação do papel da PRF no processo eleitoral de 2022.
Outras testemunhas e movimentações no caso
Além de Jair Bolsonaro, a defesa de Silvinei Vasques indicou outras duas testemunhas importantes no processo: o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira. O depoimento de Anderson Torres, que também foi ministro durante o governo Bolsonaro, deverá ocorrer por escrito, conforme a decisão da Justiça de Santa Catarina. A inclusão de Torres como testemunha reforça a linha de defesa de Vasques, que busca demonstrar que suas ações estavam alinhadas com a orientação política do governo federal da época.
Já o depoimento do atual diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, foi negado pela comissão que conduz o processo, o que gerou alguma controvérsia, já que Oliveira é uma figura chave no comando da PRF atualmente. A decisão de não ouvir Oliveira tem sido vista por alguns especialistas como uma tentativa de evitar o envolvimento de figuras que possam ter vínculos diretos com a atual administração da PRF.
O caso continua a chamar a atenção tanto de autoridades quanto da opinião pública, especialmente por envolver questões que tangenciam a imparcialidade das instituições públicas e a possível utilização de cargos públicos para fins eleitorais. A investigação de Silvinei Vasques é vista como um marco para avaliar a independência da Polícia Rodoviária Federal e para determinar até que ponto as ações de seus líderes durante o processo eleitoral de 2022 comprometeram a ética e a legalidade do pleito.
A decisão final sobre o caso deve ocorrer nos próximos meses, mas as repercussões políticas e jurídicas já começam a se desenhar, com reflexos tanto no âmbito institucional quanto nas relações entre a PRF e os governos que sucederam o mandato de Jair Bolsonaro.
